IDEOLOGIA NA TOMADA DE DECISÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a prisão em segunda instância e o aborto de fetos anencéfalos.

Autores

  • Aline Seabra Toschi

DOI:

https://doi.org/10.37951/2236-5788.2021v22i2.p148-173

Palavras-chave:

Ministros, Pré-juízos, Decisões ideológicas, Fundamentação, Colegialidade, Abrandamento ideológico

Resumo

O presente artigo parte da pesquisa empírica publicada no livro “Are Judges Political?”, de Sunstein, para analisar três decisões oriundas do Supremo Tribunal Federal sob o prisma da ideologia. As três decisões tratam sobre a execução da pena em segunda instância e sobre o aborto de fetos anencéfalos. Sabendo que a ideologia é intrínseca à pessoa de quem toma a decisão, algumas categorias de decisões ideológicas trabalhadas na pesquisa de Sunstein são confirmadas no Supremo Tribunal Federal.

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Publicado

2021-12-28