Os Efeitos Da Pandemia Da Covid-19 Nas Relações Familiares: Violência Doméstica E A Conexão Entre Casos, Denúncias E Isolamento Social
DOI:
https://doi.org/10.37951/2236-5788.2021v22i2.p95-111Palavras-chave:
Família., Direito, Lockdown., Psicologia, CoronavírusResumo
O presente artigo científico apresentou as consequências ocasionadas pela pandemia do covid-19, por meio de isolamento social e do aumento da convivência entre pais e filhos. Ademais, observou-se as mudanças nos números de infrações e denúncias durante o período de isolamento social, bem como foi analisado se o fechamento ou a diminuição do funcionamento das sedes educacionais e dos postos de saúde, comprometeu na diminuição das denúncias, uma vez que com o isolamento social e com a convivência forçada com os seus agressores, a notificação das agressões se tornou um desafio durante esse período. Tendo em vista os dados coletados, houve consequências negativas durante o período do isolamento social, ocasionando prejuízos no desenvolvimento e na formação dos mesmos.
Referências
ABRANCHES, Cecy Dunshee de & ASSIS, Simone Gonçalves. A (IN)VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO CONTEXTO FAMÍLIA. Caderno de saúde pública, Rio de Janeiro, p. 843-854, Maio 2011.
BRASIL. Código Civil Brasileiro: E legislação correlatada. Senado Federal: Senador Ronaldo Caiado. - Brasília. Editora: Secretaria e Editorando e Publicações - SEGRAF, 2017.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 30 set. 2021.
BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266>. Acesso em: 29 set. 2021.
BRASIL. Vade mecum. Saraiva. 26 ed. - São Paulo: Saraiva, 2018.
BRAZELTON, T. Berry; GREENSPAN, Stanley I. As necessidades essenciais das crianças. Traduzido por Cristina Monteiro. Porto Alegre: Artmed, 2002.
DINIZ, M. H. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de família. 23 Ed. Volume 5. São Paulo: Saraiva 2008.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade e do Estado. 4. ed. Lisboa: Editorial Presença, 1980.
JUNQUEIRA. Marciclene de F.R. REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Universidade Católica de Goiás. 2003. Disponível em: < http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2014-04/representacao-social-da-violencia-domestica-contra-criancas-e-adolescentes.pdf> Acesso em 25 de setembro de 2021.
MADALENO, Rolf. Direito de família. 8° ed. rev.,atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
MATURANA, H. R. E VARELA, F. J. A árvore do Conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. São Paulo: Palas Athena, 2001.
MINISTÉRIO DA MULHER FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS, 2020. MMFDH divulga dados de violência sexual contra crianças e adolescentes. 1 vídeo (1:23:37). Publicado pela ONDH. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/maio/ministerio-divulga- dados-de-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes. Acesso em: 29 set. 2021.
NOLTE, Law Dorothy; HARRIS, Rachel. As crianças aprendem o que vivenciam. Tradução de Maria Luiza Newlands Silveira. 6. ed. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 29 set. 2021.
ROSAS, Fabiane Klazura; CIONEK, Maria Inês Gonçalves Dias. O IMPACTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA VIDA E NA APRENDIZAGEM. 2006.
SILVA, Cláudia Maria da. Descumprimento do dever de convivência familiar e indenização por danos à personalidade do filho. In: Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre: Síntese, v. 25, p. 139, ago.-set. 2004.
SILVA, Daniel Ignacio da. VULNERABILIDADE NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA: INFLUENCIA DOS ELOS FRACOS, DEPENDÊNCIA QUÍMICA E VIOLÊNCIA DOMESTICA, Texto contexto da Enfermagem p. 1087 – 94. Dez 2014.
VIEIRA, B. M.; PINHONI, M.; MATARAZZO,R. Denúncias de violência contra crianças e adolescentes caem 12% no Brasil durante a pandemia. G1, São Paulo, 10 set. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/09/10/denuncias-de-violencia-contra-criancas-e-adolescentes-caem-12percent-no-brasil-durante-a-pandemia.ghtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=g1. Acesso em: 29 set. 2021
BRASIL. Código Civil Brasileiro: E legislação correlatada. Senado Federal: Senador Ronaldo Caiado. - Brasília. Editora: Secretaria e Editorando e Publicações - SEGRAF, 2017.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 30 set. 2021.
BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266>. Acesso em: 29 set. 2021.
BRASIL. Vade mecum. Saraiva. 26 ed. - São Paulo: Saraiva, 2018.
BRAZELTON, T. Berry; GREENSPAN, Stanley I. As necessidades essenciais das crianças. Traduzido por Cristina Monteiro. Porto Alegre: Artmed, 2002.
DINIZ, M. H. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de família. 23 Ed. Volume 5. São Paulo: Saraiva 2008.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade e do Estado. 4. ed. Lisboa: Editorial Presença, 1980.
JUNQUEIRA. Marciclene de F.R. REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Universidade Católica de Goiás. 2003. Disponível em: < http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2014-04/representacao-social-da-violencia-domestica-contra-criancas-e-adolescentes.pdf> Acesso em 25 de setembro de 2021.
MADALENO, Rolf. Direito de família. 8° ed. rev.,atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
MATURANA, H. R. E VARELA, F. J. A árvore do Conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. São Paulo: Palas Athena, 2001.
MINISTÉRIO DA MULHER FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS, 2020. MMFDH divulga dados de violência sexual contra crianças e adolescentes. 1 vídeo (1:23:37). Publicado pela ONDH. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/maio/ministerio-divulga- dados-de-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes. Acesso em: 29 set. 2021.
NOLTE, Law Dorothy; HARRIS, Rachel. As crianças aprendem o que vivenciam. Tradução de Maria Luiza Newlands Silveira. 6. ed. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 29 set. 2021.
ROSAS, Fabiane Klazura; CIONEK, Maria Inês Gonçalves Dias. O IMPACTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA VIDA E NA APRENDIZAGEM. 2006.
SILVA, Cláudia Maria da. Descumprimento do dever de convivência familiar e indenização por danos à personalidade do filho. In: Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre: Síntese, v. 25, p. 139, ago.-set. 2004.
SILVA, Daniel Ignacio da. VULNERABILIDADE NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA: INFLUENCIA DOS ELOS FRACOS, DEPENDÊNCIA QUÍMICA E VIOLÊNCIA DOMESTICA, Texto contexto da Enfermagem p. 1087 – 94. Dez 2014.
VIEIRA, B. M.; PINHONI, M.; MATARAZZO,R. Denúncias de violência contra crianças e adolescentes caem 12% no Brasil durante a pandemia. G1, São Paulo, 10 set. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/09/10/denuncias-de-violencia-contra-criancas-e-adolescentes-caem-12percent-no-brasil-durante-a-pandemia.ghtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=g1. Acesso em: 29 set. 2021
