A Efetivação De Direitos Das Populações Tradicionais No Brasil

Autores

  • Marcos Flávio Portela Veras Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA
  • Luciano Siqueira de Sá Curado Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA

DOI:

https://doi.org/10.37951/2236-5788.2022v22i1.p173-189

Palavras-chave:

Povos tradicionais, Legislação, Direitos Sociais, Brasil

Resumo

 Este artigo tem como propósito levantar a discussão sobre a efetivação de direitos
para as populações tradicionais brasileiras. Atualmente, acerca dos direitos humanos
vislumbra-se notório momento de sensibilização e promoção de garantias jurídicas para
diversos setores hipossuficientes da sociedade. Logo, percebe-se um amplo catálogo
normativo de proteção dos direitos sociais de vários grupos minoritários quantitativos e
políticos. Então qual a razão de ainda existirem minorias, como é o caso das populações
tradicionais, que ainda continuam sem acesso a seus direitos? Por meio de uma revisão de
literatura que inclui uma análise histórica do marco legal, bem como a produção científica de
autores que discutem tal problemática foi possível chegar algumas conclusões. Mesmo
havendo uma expressiva quantidade de grupos minoritários como os indígenas, quilombolas,
ciganos e outros, a carência legislativa combinada com a precariedade da hipossuficiência
social e jurídica dos povos tradicionais brasileiros desde o período colonial, sempre foi alvo
de constante violação.

Biografia do Autor

Marcos Flávio Portela Veras, Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA

Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Amazonas (2019). Mestre em
Antropologia Social pela Universidade Federal do Amazonas (2014). Especialista em Antropologia
Intercultural Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA (2011). Especialista em Didática
do Ensino Superior pela Universidade Nilton Lins (2015). Graduado em Teologia pela Faculdade
Teológica Sul Americana (2009). Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil desde 2004, tendo
desenvolvido entre 2004 e 2011 atividade religiosa em agrupamentos indígenas no baixo rio Negro,
Amazonas, Brasil. Docente da Universidade Evangélica de Goiás.

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Publicado

2023-01-31