Custos De Transação E Externalidades Em Contratos De Arrendamento Rural De Cooperativa De Agricultores Familiares Em Goiás
DOI:
https://doi.org/10.37951/2236-5788.2022v22i1.p36-43Palavras-chave:
arrendamento rural, agricultura familiar, cooperativa, custos de transação, externalidadesResumo
A questão da exploração da terra no Brasil é antiga e conflituosa. Para além do
aspecto histórico, os contratos de exploração de terra devem ser estudados sob a ótica jurídica
e econômica. O objetivo deste artigo é analisar a ocorrência de custos de transação e
externalidades nos contratos de arrendamento rural celebrados pelos agricultores familiares
cooperados da Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores de Polvilho e Derivados da
Mandioca da Região do Cará – Cooperabs. Os dados obtidos apontam para o impacto dos
custos de transação na celebração dos contratos de arrendamento de terras e ocorrência de
externalidades negativas que são fator de preocupação para os agricultores familiares.
Referências
ALVARENGA, O. M. Curso de Direito Agrário: contratos agrários. Brasília: Fundação
Petrônio Portella, 1982.
ALVES, A. L. A.. A teoria da imprevisão e sua aplicação aos contratos de venda futura
de commodities agrícolas no Brasil: possibilidade jurídica e efeitos econômicos.
Dissertação de Mestrado. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2010.
BRASIL. Decreto n. 59.566/1966. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d59566.htm> Acesso em 10/12/2021
BURANELLO, R. Manual de Direito do Agronegócio. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
Coase, R. H. The Problem of Social Cost. The Journal of Law and Economics. v. 3, p. 1-
44. Chicago: The University of Chicago Press, 1960.
MARQUES, B. F. Direito Agrário Brasileiro. 11a ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2015.
MONTEIRO, G. F. A., & Zylbersztajn, D. Direitos de Propriedade, Custos de Transação e
Concorrência: o Modelo de Barzel. Economic Analysis of Law Review. V. 2, n. 1.
Brasília: Universa, 2011.
SILVA PEREIRA, C. M. Instituições de Direito Civil. 11a. ed., atual. por Regis Fichtner.
Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. III.
WILLIANSON, O. The Economic Institutions of Capitalism. Nova York: Free Press, 1985.
______. The Mechanisms of Governance. Oxford, New York: Oxford University, 1996
Petrônio Portella, 1982.
ALVES, A. L. A.. A teoria da imprevisão e sua aplicação aos contratos de venda futura
de commodities agrícolas no Brasil: possibilidade jurídica e efeitos econômicos.
Dissertação de Mestrado. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2010.
BRASIL. Decreto n. 59.566/1966. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d59566.htm> Acesso em 10/12/2021
BURANELLO, R. Manual de Direito do Agronegócio. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
Coase, R. H. The Problem of Social Cost. The Journal of Law and Economics. v. 3, p. 1-
44. Chicago: The University of Chicago Press, 1960.
MARQUES, B. F. Direito Agrário Brasileiro. 11a ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2015.
MONTEIRO, G. F. A., & Zylbersztajn, D. Direitos de Propriedade, Custos de Transação e
Concorrência: o Modelo de Barzel. Economic Analysis of Law Review. V. 2, n. 1.
Brasília: Universa, 2011.
SILVA PEREIRA, C. M. Instituições de Direito Civil. 11a. ed., atual. por Regis Fichtner.
Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. III.
WILLIANSON, O. The Economic Institutions of Capitalism. Nova York: Free Press, 1985.
______. The Mechanisms of Governance. Oxford, New York: Oxford University, 1996
