A Cultura Da Sociedade Patriarcal E O Esquecimento Do Princípio Da Fraternidade Como Fomentadores Do Esvaziamento De Preceitos Normativos E O Papel Do Estado Brasileiro Na Concretização Da Igualdade Material Entre Os Gêneros
DOI:
https://doi.org/10.37951/2236-5788.2022v22i1.p1-35Palavras-chave:
Gênero., Discriminação., Cultura., Fraternidade., Direito.Resumo
A temática deste artigo é analisar como a cultura e o desprestígio da fraternidade
podem atentar contra as leis e quais instrumentos jurídicos são manejados para a igualdade entre
gêneros. Analisou-se a questão: “por que há discriminação mesmo com normas vigentes?”. A
hipótese é que “apenas normas jurídicas são insuficientes para a questão”. O objetivo geral é
“discutir o óbice encontrado pelas leis destinadas às mulheres”. Os objetivos específicos são:
“demonstrar a atuação Estatal contra a violência de gênero”; “analisar a relação entre patriarcado
e a efetividade legal”; “relacionar a fraternidade frente às discriminações”. Este trabalho é
relevante aos operadores do Direito porque analisa a influência da cultura nas normas destinadas
ao gênero feminino; para a ciência, por tratar a violência sob ângulo multifacetado; agrega à
sociedade pelo fato de que a inclusão social da mulher propicia equilíbrio entre herança e
renovação socioculturais. É uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
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