A Responsabilidade Tributária dos Sócios na Sociedade Limitada: Uma Análise Contábil

  • Thais Vilanova de Souza Faculdade Barretos
  • Marcela Cavalini Miranda Universidade de Araraquara (UNIARA)
  • Juliano de Jesus Lopes Faculdade Evangélica de São Paulo (FAESP)
Palavras-chave: Sociedade Limitada, Responsabilidade Tributária, Contabilidade

Resumo

  Este artigo analisa a responsabilidade tributária dos sócios na sociedade limitada, com o intuito de transmitir esclarecimentos da limitação dessa responsabilidade, conforme as orientações do artigo 1.052 do Código Civil. Considerando que esse assunto é pouco explorado sob a perspectiva contábil, este trabalho tem como objetivo do estudo analisar a responsabilidade tributária dos participantes do quadro societário da limitada. Para apresentar através da análise contábil, a responsabilidade tributária dos sócios, e também a contribuição da conduta ética do contador em fazer valer essa responsabilidade, utilizando o balanço patrimonial para fins de demonstração. A caracterização de limitação da responsabilidade tributária dos sócios está relacionado ao limite das quotas subscritas do capital social. Posteriormente, confrontou-se o referencial teórico desenvolvido por meio da revisão da literatura, sobre os conceitos que respaldam o tema, com um estudo de caso que comprova através do contrato social e um balanço patrimonial, pelo método qualitativo, o cumprimento da integralização do capital social. Desse modo, pode-se concluir, de acordo com os resultados obtidos, uma vez integralizado o montante negociado, conforme exposto no contrato social, os sócios estão isentos das responsabilidades por dívidas que a sociedade contrair.  

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Publicado
2020-01-04
Seção
Artigos