Saneamento básico: políticas públicas e qualidade de vida

Autores

  • Iara Coelho Camargo
  • Vitória Silva Carneiro Lima
  • Ana Luiza de Paula Martins
  • Francisco Itami Campos

DOI:

https://doi.org/10.29248/2236-5788.2019v19i1.p154-176

Palavras-chave:

Saneamento Básico, Meio Ambiente, Políticas Públicas

Resumo

A política ambiental brasileira e seus planos merecem rápida apreciação, pois na sequência destaca-se a política de saneamento básico – abastecimento de água, esgotamento sanitário, trabalhados na perspectiva nacional e regional. Em seguida, discute-se a inter-relação entre saneamento, meio ambiente e saúde. E, como destaque, a questão do saneamento em Goiás merece atenção nas estatísticas que apresentam sua qualidade frente a outras unidades federativas, como também na demonstração dos problemas e dos danos ambientais que estão resultando em crise hídrica e na contaminação do solo e das bacias hidrográficas, utilizando a cidade de Anápolis, como exemplo.

Referências

ANA - Agência Nacional de Águas. Atlas Brasil - Abastecimento Urbano de Água. SD. Disponível em: http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/analise/Geral.aspx?est=12. Acesso em: 21 fev. 2017.
ANÁPOLIS. Prefeitura Municipal de Anápolis. Economia. Disponível em: http://anapolis.go.gov.br/portal/anapolis/economia/. Acesso em: 21 fev. 2017.
ANÁPOLIS. Prefeitura Municipal de Anápolis. Lei nº 2.943, de 12 de fevereiro de 2003. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/go/a/anapolis/lei-ordinaria/2003/294/2943/lei-ordinaria-n-2943-2003-autoriza-a-municipalizacao-dos-servicos-de-agua-e-esgoto-no-municipio-de-anapolis-e-da-outras-providencias.html. Acesso em: 10 out. 2018.
ANÁPOLIS. Prefeitura Municipal de Anápolis. Lei Complementar nº 349, de 07 de julho de 2016. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/plano-diretor-anapolis-go. Acesso em: 10 out. 2018.
BACELAR, Tânia. As Políticas Públicas no Brasil: heranças, tendências e desafios. In SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos. (Orgs). Políticas Públicas e Gestão. Rio de Janeiro. FASE, 2003. p. 1-10.
BARBOSA, Vander Lúcio. Municipalização da água é uma polêmica antiga em Anápolis. Jornal Contexto. 2017. Disponível em: http://www.jornalcontexto.net/municipalizao-da-gua-uma-polmica-antiga-em-anpolis. Acesso em: 15 out. 20
BOAVENTURA, Danilo. Estiagem e alto consumo pode repetir em Anápolis drama de falta d'água vivido em 2015, 2016.Portal 6. 2016. Disponível em: http://portal6.com.br/2016/09/14/proximo-ao-periodo-de-seca-saneago-nao-se-pronuncia-sobre-falta-dagua-em-anapolis/. Acesso em: 21 fev. 2017.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei n.º 5.318, de 26 de setembro de 1967.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L5318.htm. Acesso em: 18 abr. 2018.
BRASIL. Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm. Acesso em: 20 fev. 2017.
BRASIL. Governo federal aprova Plano Nacional de Saneamento Básico. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/noticias/infraestrutura/2013/12/governo-federal-aprova-plano-nacional-de-saneamento-basico. Acesso em: 20 abr. 2018.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Disponível em: http://www.cidades.gov.br/index.php/saneamento. Acesso em: 18 out. 2018.
CAMPOS, F.I.; Campos, DMB; VITAL, A.V.; PAIXÃO, T. F. P. Meio ambiente, Desenvolvimento e expansão de doenças transmitidas por vetores. Fronteiras. V07, n 02 (2018): 49-63
CANÇADO, Vanessa Lucena; COSTA, G. M.. A política de saneamento básico: limites e possibilidades de universalização. 10º. Seminário sobre a Economia Mineira, 2002, Diamantina. Anais do 10º. Seminário sobre a Economia Mineira. Belo Horizonte: Cedeplar/UFMG, 2002.
CARLOS, Édison. Saneamento, segundo o Censo 2010, e a urgência na melhoria da gestão. Instituto Trata Brasil. S/D. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/saneamento-segundo-o-censo-2010-e-a-urgencia-na-melhoria-da-gestao. Acesso em: 18 out. 2018.
CARVALHO, Mayara. Marconi inaugura obra de transposição do Rio Capivari para Rio Piancó, em Anápolis. Jornal Opção (online), edição nº 2223. 2018. Disponível em: https://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/marconi-inaugura-obra-de-transposicao-do-rio-capivari-para-rio-pianco-em-anapolis-117500/. Acesso em: 30 set. 2018.
CARVALHO, Sonia Nahas de. ESTATUTO DA CIDADE - aspectos políticos e técnicos do plano diretor. São Paulo em Perspectiva (online), vol. 15, nº 04. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392001000400014. Acesso em: 18 out. 2018.
DIAS, Genebaldo Freire. Antropoceno: Iniciação à temática ambiental. São Paulo, Ed. Gaia, 2016.
ESTADÃO CONTEÚDO. Governo admite não ser possível atingir metas de saneamento até 2033. Revista Época Negócios. 2017. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2017/03/governo-admite-nao-ser-possivel-atingir-metas-de-saneamento-ate-2033.html. Acesso em: 10 mar. 2018.
FREITAS, Revalino Antônio de. Anápolis, fundos públicos e expansão urbana: 1957-1997. In: TOSCHI, Mizra Seabra. 100 anos: Anápolis em pesquisa. Goiânia: EV, 2007.
G1 GOIÁS. Moradores enfrentam rodízio no fornecimento de água em Goiás. 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/goias/noticia/2015/10/moradores-enfrentam-rodizio-no-fornecimento-de-agua-em-goias.html. Acesso em: 15 out. 2018.
GOIÁS. Assembleia Legislativa do Estado De Goiás. Política Estadual de Saneamento Básico é aprovada em votação definitiva. Disponível em: https://portal.al.go.leg.br/noticias/ver/id/144416/politica+estadual+de+saneamento+basico+e+aprovada+em+votacao+definitiva. Acesso em: 19 out. 2018.
GOIÁS. Lei n.º 6.680, de 13 de setembro de 1967. Disponível em: < http://www.gabinetecivil.go.gov.br/leis_ordinarias/1967/lei_6680.htm>. Acesso em: 10 mar. 2018.
GOIÁS. Lei n. º14.939, de 5 de setembro de 2004. Disponível em: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/leis_ordinarias/2004/lei_14939.htm. Acesso em: 10 mar. 2018.
¬¬GOIÁS. Lei n.º 19.453, de 16 de setembro de 2016. Disponível em: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/leis_ordinarias/2016/lei_19453.htm. Acesso em: 10 mar. 2018.
IBGE. Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/anapolis /panorama. Acesso em: 29 set. 2018.
JUNIOR, Jarbas Rodrigues. Anápolis inicia estudo para municipalizar rede de água. Jornal O Popular (online). 2017. Disponível em: https://www.opopular.com.br/editorias/politica/giro-1.145054/an%C3%A1polis-inicia-estudo-para-municipalizar-rede-de-%C3%A1gua-1.1366323. Acesso em: 01 out. 2018.
LEONETI, Alexandre Bevilacqua; PRADO, Eliana Leão do; OLIVEIRA, Sonia Valle Walter Borges de. Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI. Revista de Administração Pública. RAP — Rio de Janeiro 45(2):331-48, mar./abr. 2011.
LUCENA, Andréa Freire. As políticas públicas de saneamento básico no Brasil: Reformas institucionais e investimentos governamentais. Revista Plurais (Online), v. 1, 2006.
MONTEIRO, José Roberto do Rego. Plano Nacional de Saneamento – PLANASA: análise de desempenho. Edição do autor, 1993. Disponível em: http://www.bvsde.paho.org/bvsacg/e/fulltext/planasa/planasa.pdf. Acesso em 05 set. 2017.
MORAIS, Fernanda. Domingos Paula diz que renovação do contrato com SANEAGO será amplamente discutida. Câmara Municipal de Anápolis. Disponível em: https://www.anapolis.go.leg.br/institucional/noticias/domingos-paula-diz-que-renovacao-do-contrato-com-saneago-sera-amplamente-discutida. Acesso em: 15 out. 2018.
NUNES, Victor Reis de Santiago. O Setor de Saneamento Básico no Brasil: Desafios e Perspectivas. Rio de Janeiro: UFRJ/Escola Politécnica, 2015.
PLANSAB. Plano Nacional de Saneamento Básico. Disponível em: http://www.cecol.fsp.usp.br/dcms/uploads/arquivos/1446465969_Brasil-PlanoNacionalDeSaneamentoB%C3%A1sico-2013. Acesso em: 10 out. 2018.
SAIANI, Carlos César Santejo; JÚNIOR, Rudinei Toneto. Evolução do acesso a serviços de saneamento básico no Brasil (1970 a 2004). Economia e Sociedade, Campinas, v. 19, n. 1 (38), p. 79-106, abr. 2010.
SALLES, Maria José. “Política Nacional de Saneamento: percorrendo caminhos em busca da universalização”. Maria José Salles. Rio de Janeiro: s.n., 2009.
SANEAGO. Institucional. Disponível em: https://www.saneago.com.br/2016/#institicional. Acesso em: 20 out. 2018.
SANEAGO. Saneamento de Goiás S/A: Atualizada em 16 de Agosto de 2018. 2016. Disponível em: http://www.saneago.com.br/2016/arquivos/ApresentacaoInstitucional.pdf. Acesso em: 20 out. 2018.
SANTOS, A. L. F.; BORGES L. O. S. Qualidade da água do ribeirão Piancó, Go e suas implicações ambientais. Revista Scientia Plena (online), vol. 8, num. 5. Disponível em: https://scientiaplena.emnuvens.com.br/sp/article/viewFile/766/558. Acesso em: 01 out. 2018.
SILVA, S. D., SAYAGO, D., TONI, F., CAMPOS, F. I. (Orgs). Ensaios em Ciências Ambientais: Crises, Riscos e Racionalidades. Rio de Janeiro, Garamond, 2016.
SOUZA, Juliana M. O retrato do saneamento em Goiás. Goiânia, apresentação PowerPoint, S/D.
TRATA BRASIL. Situação Saneamento no Brasil. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/saneamento-no-brasil. Acesso em: 21 fev. 2017.
TUROLLA, Frederico A. Política de saneamento Básico: avanços recentes e opções futuras de Políticas Públicas. 2002. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.
ULTRAMARI, Clovis; REZENDE, Denis Alcides. Planejamento Estratégico e Planos Diretores Municipais: Referenciais e Bases de Aplicação. 2008. Revista de Administração Contemporânea (RAC), v. 12, n. 3, p. 717-739. Disponível em:http://www.scielo.br/pdf/rac/v12n3/06.pdf. Acesso em: 21 fev. 2017.
VIEIRA, Marcos. “Municipalização da água é irreversível”, frisa prefeito Roberto Naves. Jornal Estado de Goiás (online). 2017. Disponível: http://www.jornalestadodegoias.com.br/2017/11/13/municipalizacao-da-agua-e-irreversivel-frisa-prefeito-roberto/. Acesso em: 18 out. 2018.
ZOMBINI, Edsom V., PELICIONI, Maria Cecília F. “Saneamento básico para saúde integral e a conservação do ambiente” in Philippi Jr, A; Pelicioni, M. C. F. Educação ambiental e sustentabilidade. 2ª ed. Barueri, SP, Manole, 20•14.

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Publicado

2019-06-24