A Colisão De Direitos Fundamentais Na Recusa A Transfusão Sanguínea Pelas Testemunhas De Jeová
Palavras-chave:
Transfusão sanguínea, Testemunhas de Jeová, Direitos fundamentais. Colisão
Resumo
O presente artigo visa estudar a colisão de direitos fundamentais existente no caso da recusa a transfusão sanguínea feita pelas Testemunhas de Jeová por conta de suas crenças religiosas. Contrárias à negativa desses pacientes estão o direito à vida e a obrigação do médico de tentar salvar a vida dessas pessoas. Assim, resta evidente que essa é uma problemática complexa que envolve diferentes paradigmas e garantias constitucionais. O objetivo desse trabalho é discutir os limites entre o direito à liberdade religiosa e o direito à vida. Será analisado um caso concreto para demonstrar o entendimento jurisprudencial brasileiro acerca da problemática. Por fim, será apresentado o método da ponderação dos interesses e bens jurídicos tutelados como forma de solução para a colisão em questão, uma vez que nenhum direito fundamental é absoluto de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução por Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2008.
AMIN, A. R.. et al. Curso de Direito da Criança e do Adolescente: Aspectos Teóricos e Práticos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Autonomia do Paciente e Direito de Escolha de Tratamento Médico sem Transfusão de Sangue. Parecer Jurídico. 2010.
BRASIL. Código Civil. 2002. Disponível em. Acesso em 29 de maio de 2018.
BRASIL. Código de Ética Médica. 2009. Disponível em < https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/codigo%20de%20etica%20medica.pdf>. Acesso em 29 de maio de 2018.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Parecer 12/2014. Disponível em. Acesso em 29 de maio de 2018.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Recomendação 01/2016. Disponível em. Acesso em 29 de maio de 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em. Acesso em 29 de maio de 2018.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990. Disponível em. Acesso em 29 de maio de 2018.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade: 3.540. Relatoria do Ministro Celso de Mello, 2005.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Mandado de Segurança: 23.452. Relatoria do Ministro Celso de Mello, 2000.
CARVALHO, Marcos Cesar de; CAMPOS, Tiago Rodrigues. O estigma religioso imposto às Testemunhas Jeová no Brasil em face da não aceitação da transfusão de sangue. Revista Universitas Jus. Vol. 27, n. 3, 2016. ISSN: 1982-8268.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do Biodireito. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Tradução por Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 9ª ed. Bahia: Juspodivm, 2017.
FILHO, José Celso Mello. Constituição Federal anotada. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1986.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Parte Geral. Vol. 1. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
GONÇALVES, Thaiana Cirqueira. Paradoxal relação da vida versus morte e a transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. Jul/set, 2017. ISSN: 2358-1824.
KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Trad. Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2003.
LARA, Graziela Formaggi; PENDLOSKI, Josyara. Os Enfermeiros diante do dilema ético: Transfusão de Sangue nas Testemunhas de Jeová. Revista Uningá. Vol 16. 2013. ISSN: 2178-2571.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 33ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em:. Acesso em 29 de maio de 2018.
ONU. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. 1966. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm>. Acesso em 29 de maio de 2018.
PEDRINI, Tainá Fernanda; SILVA, Pollyanna Maria da. Aspectos Jurídicos-Penais da Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová. RCJ – Revista Culturas Jurídicas. Vol. 2, n. 4. 2015. ISSN: 2359-5744.
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Processo: 0013577-27.2016.8.26.0635, 2016.
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Processo: 1017091-80.2018.8.26.0576, 2018.
UNESCO. Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos. 2005. Disponível em:. Acesso em 29 de maio de 2018.
VALE, André Rufino do. Estrutura das normas de direitos fundamentais: repensando a distinção entre regras, princípios e valores. São Paulo: Saraiva, 2009.
___________. Tradução do Novo Mundo das Escrituras Sagradas. Disponível em: < https://www.jw.org/pt/publicacoes/biblia/nwt/livros/>. Acesso em 29 de maio de 2018.
___________. Disponível em:. Acesso em 29 de maio de 2018.
Bibliografia Consultada
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de Bioética e Biodireito. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.
AMIN, A. R.. et al. Curso de Direito da Criança e do Adolescente: Aspectos Teóricos e Práticos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Autonomia do Paciente e Direito de Escolha de Tratamento Médico sem Transfusão de Sangue. Parecer Jurídico. 2010.
BRASIL. Código Civil. 2002. Disponível em
BRASIL. Código de Ética Médica. 2009. Disponível em < https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/codigo%20de%20etica%20medica.pdf>. Acesso em 29 de maio de 2018.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Parecer 12/2014. Disponível em
BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Recomendação 01/2016. Disponível em
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990. Disponível em
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade: 3.540. Relatoria do Ministro Celso de Mello, 2005.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Mandado de Segurança: 23.452. Relatoria do Ministro Celso de Mello, 2000.
CARVALHO, Marcos Cesar de; CAMPOS, Tiago Rodrigues. O estigma religioso imposto às Testemunhas Jeová no Brasil em face da não aceitação da transfusão de sangue. Revista Universitas Jus. Vol. 27, n. 3, 2016. ISSN: 1982-8268.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do Biodireito. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Tradução por Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 9ª ed. Bahia: Juspodivm, 2017.
FILHO, José Celso Mello. Constituição Federal anotada. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1986.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Parte Geral. Vol. 1. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
GONÇALVES, Thaiana Cirqueira. Paradoxal relação da vida versus morte e a transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. Jul/set, 2017. ISSN: 2358-1824.
KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Trad. Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2003.
LARA, Graziela Formaggi; PENDLOSKI, Josyara. Os Enfermeiros diante do dilema ético: Transfusão de Sangue nas Testemunhas de Jeová. Revista Uningá. Vol 16. 2013. ISSN: 2178-2571.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 33ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em:
ONU. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. 1966. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm>. Acesso em 29 de maio de 2018.
PEDRINI, Tainá Fernanda; SILVA, Pollyanna Maria da. Aspectos Jurídicos-Penais da Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová. RCJ – Revista Culturas Jurídicas. Vol. 2, n. 4. 2015. ISSN: 2359-5744.
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Processo: 0013577-27.2016.8.26.0635, 2016.
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Processo: 1017091-80.2018.8.26.0576, 2018.
UNESCO. Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos. 2005. Disponível em:
VALE, André Rufino do. Estrutura das normas de direitos fundamentais: repensando a distinção entre regras, princípios e valores. São Paulo: Saraiva, 2009.
___________. Tradução do Novo Mundo das Escrituras Sagradas. Disponível em: < https://www.jw.org/pt/publicacoes/biblia/nwt/livros/>. Acesso em 29 de maio de 2018.
___________. Disponível em:
Bibliografia Consultada
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de Bioética e Biodireito. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.
