Análise histórica e normativa do “desaparecimento forçado de pessoas” a partir do Caso Blake vs. Guatemala

Autores

  • Mônica Teresa Costa Sousa Universidade Federal do Maranhão
  • Sahid Sekeff Simão Alencar Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.29248/2236-5788.2018v18i1.p145-164

Palavras-chave:

Direitos humanos; desaparecimento forçado; crime humanitário; Corte Interamericana.

Resumo

O objetivo principal deste artigo é avaliar a normatividade no plano internacional relacionada com o desaparecimento forçado de pessoas, sopesando-se os trâmites históricos que culminaram com sua sistematização. A concepção desse fenômeno alicerça-se na sua compreensão como um crime contra a humanidade, ferindo a dignidade da pessoa humana, não somente na figura da vítima, como dos seus entes familiares, perpetrado, em sua modalidade mais comum, diretamente ou indiretamente por órgãos estatais. A partir desse pressuposto, adentrar-se-á no julgamento do Caso Blake vs. Guatemala pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, incluindo seus reflexos para fortalecimento dos direitos humanos no âmbito global. Para tanto, a metodologia aplicada foi a revisão bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Mônica Teresa Costa Sousa, Universidade Federal do Maranhão

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Professora Associada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Avaliadora do MEC/INEP. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Desenvolvimento (NEDID/UFMA). Docente permanente do curso de Mestrado Interdisciplinar em Cultura e Sociedade (PGCult), na linha de pesquisa “Cultura, educação e tecnologia”, e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDir), tendo como linha de pesquisa “As instituições internacionais do sistema de justiça”.

Sahid Sekeff Simão Alencar, Universidade Federal do Maranhão

Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (Universidade Federal do Maranhão), sob a orientação da Profa. Dra. Mônica Teresa Costa Sousa; e-mail: sahid.sekeff@gmail.com.

Referências

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: Antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, tradução de Roberto Raposo, 2012.

CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Caso Blake Vs. Guatemala. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_36_esp.pdf. Acesso em 01 de junho de 2018.

COMMISSION ON HUMAN RIGHTS. E/CN.4/1996/38, 15 de janeiro de 1996, p. 87. Disponível em: https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G96/102/18/PDF/G9610218.pdf?OpenElement. Acesso em 01 de junho de 2018.

COMMISSION ON HUMAN RIGHTS. E/CN.4/2002/71, 08 de janeiro de 2002. Disponível em: https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G02/100/26/PDF/G0210026.pdf?OpenElement. Acesso em 01 de junho de 2018.

CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS. Disponível em: http://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/k.Desaparecimento.htm. Acesso em 01 de junho de 2018.

CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DE TODAS AS PESSOAS CONTRA O DESAPARECIMENTO FORÇADO. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/direito-a-memoria-e-a-verdade/convencoes/convencao-internacional-desaparecimento-forcado. Acesso em 01 de junho de 2018.

DECLARAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DE TODAS AS PESSOAS CONTRA OS DESAPARECIMENTOS FORÇADOS. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/tortura/declaracao_sobre_protecao.pdf. Acesso em 10 de maio de 2018.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Disponível em: http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em 10 de maio de 2018.

DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Um esboço da história americana. Escritório de Assuntos Públicos, 2012, 209 p.

HERKENHOFF, João Baptista. Direitos Humanos: A Construção Universal de uma Utopia. 6ª. ed. Aparecida, SP: Editora Santuário, 1997.

INTERNATIONAL COMMISSION OF JURISTS (ICJ). Disponível em: https://www.icj.org/about/. Acesso em 01 de junho de 2018.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. In: Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1980.

ORGANIZAÇAO DOS ESTADOS AMERICANOS. Vigésimo Quarto Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I. Disponível em: http://scm.oas.org/pdfs/agres/ag03808P01.pdf. Acesso em 02 de junho de 2018.

PADRÓS, Enrique Serra. A política de desaparecimento como modalidade repressiva das ditaduras de segurança nacional. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/temposhistoricos/article/view/1229/1016. Acesso em 15 de abril de 2018.

PERRUSO, Camila Akemi. O desaparecimento forçado de pessoas no sistema interamericano de direitos humanos – direitos humanos e memória. São Paulo, 2010. 222 p. Dissertação (Mestrado em Direito)- Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2010.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 11ª. ed. ver. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010.

ROME STATUTE OF THE INTERNATIONAL CRIMINAL COURT. A/CONF.183/9. Disponível em: http://www.icc-cpi.int/nr/rdonlyres/ea9aeff7-5752-4f84-be94-0a655eb30e16/0/rome_statute_english.pdf. Acesso em 01 de junho de 2018.

UNIVERSIDAD DE NAVARRA. Anuario de Derecho Internacional. Servicio de publicaciones de la Universidad de Navarra: Pamplona, 1996, p. 494. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/aedi12&div=2&id=&page=. Acesso em 10 de abril de 2018.

UN – UNITED NATIONS. General Assembly Thirty-third Session, 1978. Disponível em: http://www.un.org/documents/ga/res/33/ares33r173.pdf. Acesso em 10 de maio de 2018.

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Publicado

2018-07-04