A Terra Como Mercadoria Fictícia: A Regularização Das Terras Brasileiras Para O Ensejo De Um Mercado Nos Moldes Capitalistas Earth As A Fictitious Commodity: The Regularisation Of Brazilian Lands To The Rise Of A Market Capitalist Lines

Autores

  • Caroline Vargas Barbosa

Resumo

Resumo: O presente artigo utilizar-se-á do método histórico-dedutivo para analisar a transformação da terra antes parte do meio ambiente para então mercadoria fictícia. A partir desse aspecto, será possível compreender a implementação de um mercado de terras e a concretização do capitalismo na dupla face ambiental-capital. Primeiramente, analisaremos o processo de mercantilização da terra em países colonizados e oprimidos, eis que de fundamental importância a distinção com países que não passaram por este processo de ruptura cultural e social. Em um segundo momento, será investigado o processo de mercado de terras no Brasil analisando o processos sociocultural e legislativo para enraizamento do capitalismo e da distribuição e acesso à terra no país. Por fim, faremos o diálogo entre a dissociação do homem com o meio ambiente para que este a veja àqueles como mercadoria necessária a usurpação ao máximo. Este fato desempenha fundamental importância na eficácia da função socioambiental da terra enquanto propriedade e no acesso à terra que angaria diversos movimentos de luta e baliza a discussão e necessidade Estatal de entrega da justiça social, igualdade, liberdade e cidadania como compromissos fundamentais em nosso país.

Palavras-Chave: Regularização de terras; Estrutura fundiária; Terra e mercadoria fictícia; mercado de terras; acesso à terra

 

Abstract: This article will be using the historical-deductive method to analyze the transformation of the land before part of the environment and then fictitious commodity. From that aspect, you can understand the implementation of a land market and the implementation of capitalism in double-environmental capital face. First, we analyze the commodification of land colonized and oppressed countries, behold crucial distinction with countries that have not gone through this process of cultural and social disruption. In a second step, it will investigate the land market process in Brazil analyzing the socio-cultural and legislative processes for rooting of capitalism and the distribution and access to land in the country. Finally, we will make the dialogue between the dissociation of man with the environment for this to see those as necessary goods usurpation to the fullest. This fact plays a fundamental importance in the effectiveness of the environmental function of land as property and access to land that raises many fighting moves and score the discussion and delivery of State need for social justice, equality, freedom and citizenship as key commitments in our country.

Keywords: Land regularization; Land ownership; Land and fictitious commodity; Land market; Land access

Biografia do Autor

Caroline Vargas Barbosa

Advogada. Especialista em Processo Civil pela UFSC e Mestra em Direito Agrário da UFG. Professora universitária nas disciplinas de Direito Constitucional e Civil. Email: advcarol.vargas@gmail.com

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Publicado

2016-12-12