O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA “CONSTITUIÇÃO VERDE”

Autores

  • Fabrício Wantoil Lima Universidade Estadual de Goiás - UEG
  • Emerson Ademir Borges de Oliveira Universidade de Marília - UNIMAR

DOI:

https://doi.org/10.37951/2318-2288.2022v11i1.p67-79

Palavras-chave:

Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Constituição Verde

Resumo

O presente artigo propõe investigar o desenvolvimento sustentável elencado na Constituição Federal de 1988, por meio de um estudo acerca da Tutela Constitucional do Meio Ambiente. Definiu-se pelo seguinte problema de pesquisa: a Constituição Federal de 1988 pode ser considerada como Constituição Verde? Os dispositivos por ela elencados são suficientes para garantir o desenvolvimento de forma sustentável? A partir do problema central surgem os seguintes questionamentos secundários: o desenvolvimento pode ocorrer de forma equilibrada? A legislação é instrumento suficiente para garantir a sustentabilidade? Assim, lançar um olhar crítico sobre essa questão é relevante, pois a questão ambiental e o desenvolvimento sustentável são assuntos de extrema importância para as gerações atuais e vindouras. Portanto, o objetivo geral é pesquisar a eficácia das normas constitucionais voltadas para a implementação do desenvolvimento de maneira equilibrada e sustentável. Quanto ao método científico que sustentou esta pesquisa, valeu-se do método dialético. A par da decisão do método, julgou-se conveniente a adoção da pesquisa qualitativa e bibliográfica. A estrutura do artigo foi organizada em três tópicos. O primeiro abordou o meio ambiente ecologicamente equilibrado e o desenvolvimento sustentável. No segundo, tratou-se do Desenvolvimento Sustentável inserido na Constituição Federal de 1988. Por fim, socorreu-se da análise crítica da aplicabilidade das normas constitucionais sobre o tema. Diante disso, na conclusão, evidenciou-se que é necessário evoluir e melhorar os dispositivos legais que tratam da proteção ambiental, em especial, do desenvolvimento sustentável.

Biografia do Autor

Fabrício Wantoil Lima, Universidade Estadual de Goiás - UEG

Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, doutor em Ciências da Religião (PUC/GO) e mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA). Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília – PPGD/UNIMAR e professor titular no Curso de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Universidade de Marília - UNIMAR

Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Coordenador-Adjunto do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e professor titular da Universidade de Marília.

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Publicado

2022-09-02

Edição

v. 11 n. 1 (2022)

Seção

Artigos

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