OS FUNDAMENTOS DO ATIVISMO JUDICIAL PRATICADO NO BRASIL

  • LEOCIMAR RODRIGUES BARBOSA Faculdade Raízes. Anápolis, Goiás, Brasil.
  • GLEIDSON HENRIQUE ANTUNES DE ANDRADE Faculdade Evangélica de Goianésia. Goianésia, Goiás, Brasil.
  • JEISSIELY LUZIA MAURICIO Faculdade Raízes. Anápolis, Goiás, Brasil.
Palavras-chave: Ativismo Judicial, Princípio da Separação dos Poderes, Supremo Tribunal Federal, Constituição, Direitos Fundamentais

Resumo

O presente trabalho busca demonstrar uma melhor compreensão sobre o assunto citado, bem como sua origem no mundo e no Brasil, suas bases e seu conceito. Para tanto, buscou-se estudar, uma análise de forma crítica, sobre alguns dos principais julgados considerados ativistas, praticados pelo Supremo Tribunal Federal. Desse modo, é possível identificar a presença do ativismo judicial em nas suas decisões que buscam efetivar os Direitos Fundamentais garantidos pela Constituição de 1988, mas, que não têm como fundamento uma previsão legal expressa, e sim, uma interpretação ampla dos princípios constitucionais e das cláusulas constitucionais abertas. Assim, o estudo demonstrou a importância do tema, como meio de garantir os direitos fundamentais constitucionais, ou uma ofensa ao princípio da Separação dos Poderes.

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Publicado
2019-07-01