A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NOS CONTRATOS DE HABITAÇÃO

  • LEOCIMAR RODRIGUES BARBOSA
  • JOSÉ MATEUS DOS SANTOS
  • THIAGO DE MORAIS LUIZ
Palavras-chave: Adimplemento substancial. Descumprimento escasso, Resolução contratual, Boa-fé. Contratos de habitação.

Resumo

O presente trabalho busca analisar a possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial nos contratos de habitação, sob o aspecto de instituto apto a equilibrar a relação entre as partes, tendentes a rescisão, por causa de um inadimplemento pequeno da obrigação. O foco da teoria é a manutenção do contrato. Para tanto, buscou-se estudar, especificamente, a inadimplência do devedor, como motivo ensejador da rescisão contratual, e em contrapartida, o uso da teoria do adimplemento substancial como obstáculo limitador a tal medida. O estudo demonstrou a importância do tema na seara dos contratos de habitação, como meio de promover a manutenção do contrato, quando, apesar do descumprimento pequeno, ainda seja possível mantê-lo e evitar as consequências socioeconômicas que a resolução pode trazer aos contratantes e a toda sociedade.

Referências

ASSIS NETO, Sebastião de Marcelo de Jesus; MELO, Maria Izabel de. Manual do Direito Civil. 3ª edição, São Paulo: Juspodvim, 2014.
BECKER, Anelise. A doutrina do adimplemento substancial no direito brasileiro e em perspetiva comparativista. Porto Alegre: Rev. da Faculdade de Direito da UFRGS, v. 9, 1993.
______. Elementos para uma teoria unitária da responsabilidade civil. São Paulo: Revista de Direito do Consumidor, v. 13, 1995.
BRASIL. Lei n.º 10.406/2002. Código Civil. (2002). Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2017.
______. Lei 9.514/1997. Lei de Alienação Fiduciária de coisa imóvel. Disponível em: . Acesso em: 6 Set. 2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 272.739. 4ª turma. Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar. Julgamento em 01-02-2001. DJ 02-04-200. Disponível em Acesso em 22 Mar. 2017.
______. Recurso Especial nº 469.577/SC, 4ª turma, Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 25.03.2003, DJ 05.05.2003, p. 310, Disponível em: . Acesso em: 18 Abr. 2017.
______. Agravo de Instrumento nº 3247325, 1ª Câmara Cível. Relator: Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, Julgamento em: 11/03/2014 DJ: 09/04/2014. Disponível em: < htt ps://tj-pe.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/159626792/agravo-de-instrumento-ai-3247325-pe>. Acesso em: 18 Abr. 2017.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Sergipe. Apelação nº 2010212969, 1ª Câmara Cível. Relator: Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, julgado em 19.06.2012, DJ: 19.06.2012. Disponível em: . Acesso em: 18 Abr. 2017.
BOULOS, Daniel Martins. Abuso de Direito no novo Código Civil. São Paulo: Método, 2006.
BUSSATA, Eduardo Luiz. Resolução dos contratos e teoria do adimplemento substancial. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
______. Resolução dos contratos e teoria do adimplemento substancial. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro 2: teoria geral das obrigações. V. 2. 22ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
______. Curso de direito civil brasileiro. Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais. São Paulo: Saraiva, 2008.
GONÇALVES, Carlos Alberto. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. Vol. III. São Paulo: Saraiva, 2007.
______. Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
______. Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. Vol. II. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
GOMIDE, Alexandre Junqueira. A teoria do adimplemento substancial e o princípio da segurança jurídica. São Paulo: Revista de Direito Privado, vol. 45, 2014.
MARTINS, Judith Costa. Diretrizes teóricas no Código Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2002.
MARTINS, Lucas Gaspar de Oliveira. Mora, inadimplemento absoluto e adimplemento Substancial das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2011.
______. Contornos do inadimplemento absoluto, da mora e do adimplemento substancial: principais características e distinções. 2008. 143 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: Acesso em: 10de Abril de 2017.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Atlas, v. III, 2004.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil, Dos Contratos e Das Declarações Unilaterais da Vontade. 29ª ed. Saraiva: São Paulo, 2003.
ROSENVALD, Nelson; PELUZO, Cezar (Coord.). Código civil comentado: doutrina e jurisprudência. 3ª ed. Barueri, SP: Manole, 2009.
SILVA, Vivien Lys Porto Ferreira da. Adimplemento substancial. 290 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: Acesso em: 12 Abril de 2017.
Publicado
2018-12-18