O sistema jurídico-processual brasileiro e o problema da solução dos conflitos na atualidade The legal system and the problem of procedural solution of conflicts today

  • Sílzia Alves Carvalho Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás

Resumo

Resumo: Trata-se de fundamentar na história recente da Constituição brasileira a questão dos conflitos e sua respectiva resposta. Estuda-se ainda as determinadas condições legais para o amplo desenvolvimento dos métodos de resolução de conflitos no âmbito judicial e extrajudicial no Brasil. Quanto à mediação, pode ser judicial ou contratual. A revisão dos fundamentos da teoria processual é oportuna porque os jurisdicionados tem uma percepção do justo vinculada ao ambiente social onde desenvolvem suas relações intersubjetivas.Palavras Chave: Conflitos. Solução de Conflitos. Sistema processual.Abstract: Support in the recent history of the brazilian Constitution, the question of conflicts and its response. Study the legal conditions for the comprehensive development of the methods of conflict resolution within judicial and extrajudicial in Brazil. As for mediation, may be judicial or contractual. Reviewing the basics of procedural theory is timely because the courts have a fair perception linked to the social environment where develop their intersubjective relations.Keywords: Conflicts. Conflict solution. Procedural system.

Referências

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO 2015. www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acessado em 28/10/2016.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ. www.cnj.jus.br/. Acessado em 27/10/2016.
GABBAY. Daniela Monteiro. Mediação e Judiciário no Brasil e nos EUA. Condições, desafios e Limites para a institucionalização da Mediação no judiciário. Gazeta Jurídica. Vol. 1. Brasília. 2013
GRINOVER. Ada Pellegrini. Ensaios sobre a processualidade. Fundamentos para uma nova teoria geral do processo. Gazeta jurídica Editora e Livraria Ltda ME. Brasília, DF. 2016.
LEI 13.140 de 26 de julho de 2015. www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13140.htm. Acessado em 28/10/2016.
LEI 9.307 de 23 de setembro de 1996 e suas alterações até a LEI 13.129 de 26 de maio de 2015. www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9307.htm. Acessado em 28/10/2016.
SAMPAIO. Lia Regina Castaldi. BRAGA NETO. Adolfo. O que é mediação de conflitos. Editora brasiliense. São Paulo. 2014.
SPADONI. Lila. Psicologia realmente aplicada ao direito. 2ª ed. Editora LTr. São Paulo. 2016.
WAMBIER. Tereza Arruda Alvim. [et al] Primeiros comentários ao Novo Código de processo Civil. 1. ed. 3ª tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2015.
Publicado
2016-12-13