Análise do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos nas Capitais da Região Centro-Oeste a Partir do Método Zero Waste Index
DOI:
https://doi.org/10.21664/2238-8869.2019v8i2.p408-429Palavras-chave:
Gestão, Gerenciamento de resíduos sólidos, Zero Waste IndexResumo
O adequado gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) traz benefícios econômicos e socioambientais. O objetivo foi analisar o gerenciamento dos resíduos sólidos gerados de 2005 a 2015 em Brasília, Goiânia, Campo Grande e Cuiabá a partir do método Zero Waste Index (ZWI). O ZWI avalia a eficiência do gerenciamento dos RSUs conforme o tipo de manejo: a reciclagem traz impactos positivos, fazendo o índice ZWI aumentar. Já a disposição dos resíduos, sem tratamento, em aterros gera impactos negativos e faz o ZWI diminuir. O valor de ZWI varia de 0 a 1: 0 indica um gerenciamento totalmente ineficiente e 1 representa a máxima eficiência. O maior valor de ZWI encontrado foi em Goiânia no ano de 2013 (0,0912). Os valores de ZWI nas quatro capitais foram muito próximos a 0, indicando baixa eficiência do gerenciamento, uma vez que a maior parte dos resíduos sólidos foi disposto em aterros ou lixões.
Referências
Braga MCB, Ramos SIP, Dias NC 2010. Gestão de Resíduos Sólidos para a Sustentabilidade. In C Poleto (org.). Introdução ao Gerenciamento Ambiental. Editora Interciência, Rio de Janeiro, p.269-336.
Brasil 1998. Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm.
Brasil 2000a. Lei nº 9.974, de 6 de junho de 2000. Altera a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9974.htm.
Brasil 2000b. Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Leis/L9966.htm.
Brasil 2007. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Presidência da República, Casa Civil, Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm.
Brasil 2010a. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2007-2010/2010/decreto/d7404.htm.
Brasil 2010b. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm.
Campo Grande 2012. Decreto nº 11.797, de 9 de abril de 2012. Aprova o plano municipal de saneamento básico – Gestão integrada de resíduos sólidos do município de Campo Grande. Prefeitura de Campo Grande, Campo Grande. Disponível em: http://www.campogrande.ms.gov.br/planurb/downloads/decreto-n-11-797-plano-municipal-de-saneamento-basico-gestao-integrada-de-residuos-solidos/.
Distrito Federal 2003. Lei nº 3.232, de 3 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências. SINJ-DF (Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF), Brasília. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/SINJ/Norma/51180/Lei_3232_03_12_2003.html
Gallardo A, Carlos M, Peris M, Colomer FJ 2015. Methodology to design a municipal solid waste pre-collection system. A case study. Waste management, 36:1-11.
Goiás 2002. Lei nº 14.248, de 29 de julho de 2002. Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Governo do Estado de Goiás - Gabinete Civil da Governadoria, Goiânia. Disponível em: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/leis_ordinarias/2002/lei_14248.htm.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 2015. Anuário Estatístico do Brasil, 2005 a 2015. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=720.
Iresha FM, Prasojo SA 2018. Evaluation of solid waste management at campus using the “Zero Waste Index”: The case on campus of Islamic University of Indonesia. MATEC Web of Conferences, 154:[5 páginas].
Mato Grosso 2002. Lei nº 7.862, de 19 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Governo do Estado de Mato Grosso, Cuiabá. Disponível em: http://www.cuiaba. mt.gov.br/upload/arquivo/lei%207.862_19%20DE_dezembro_%202002_sema.pdf.
Morais FT, Ferrari MVD, Venditozzi C, Campos JSASO 2018. O potencial da cadeia de resíduos de vidro de embalagem no Distrito Federal. In Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, Anais... Porto Alegre. Disponível em: http://www.institutoventuri.org.br/ojs/index.php/firs/article/view/838.
Sankoh FP, Yan X, Conteh AMH 2012. A situational assessment of socioeconomic factors affecting solid waste generation and composition in Freetown, Sierra Leone. Journal of Environmental Protection, 3(7):563-568.
Sharholy M, Ahmad K, Vaishya RC, Gupta RD 2007. Municipal solid waste characteristics and management in Allahabad, India. Waste management, 27(4):490-496.
SLU 2014. Relatório do Diagnóstico de Resíduos Sólidos do Distrito Federal (2014). Disponível em: http://www.agenciabrasilia.df.gov.br/images/agencia_brasilia/2015/04-ABRIL/Relatorio_diagnostico_residuos_solidos_SLU_2014.pdf.
SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) 2015. Série histórica Resíduos Sólidos (2005 – 2015). Disponível em: http://www.snis.gov.br/.
Soltani A, Hewage K, Reza B, Sadig R 2015. Multiple stakeholders in multi-criteria decision-making in the context of Municipal Solid Waste Management: a review. Waste Management, 35:318-328.
Zaman AU 2014. Measuring waste management performance using the ‘Zero Waste Index’: the case of Adelaide, Australia. Journal of Cleaner Production, 66:407-419.
Zaman AU, Lehmann S 2013. The zero waste index: a performance measurement tool for waste management systems in a ‘zero waste city’. Journal of Cleaner Production, 50:123-132.
Zanta VM, Ferreira CFA 2003. Gerenciamento integrado de Resíduos Sólidos Urbanos. In AB Castilhos Junior (coord.). Resíduos sólidos urbanos: aterro sustentável para municípios de pequeno porte. ABES, RiMa, Rio de Janeiro, p. 1-18.
Brasil 1998. Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm.
Brasil 2000a. Lei nº 9.974, de 6 de junho de 2000. Altera a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9974.htm.
Brasil 2000b. Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Leis/L9966.htm.
Brasil 2007. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Presidência da República, Casa Civil, Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm.
Brasil 2010a. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2007-2010/2010/decreto/d7404.htm.
Brasil 2010b. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm.
Campo Grande 2012. Decreto nº 11.797, de 9 de abril de 2012. Aprova o plano municipal de saneamento básico – Gestão integrada de resíduos sólidos do município de Campo Grande. Prefeitura de Campo Grande, Campo Grande. Disponível em: http://www.campogrande.ms.gov.br/planurb/downloads/decreto-n-11-797-plano-municipal-de-saneamento-basico-gestao-integrada-de-residuos-solidos/.
Distrito Federal 2003. Lei nº 3.232, de 3 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências. SINJ-DF (Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF), Brasília. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/SINJ/Norma/51180/Lei_3232_03_12_2003.html
Gallardo A, Carlos M, Peris M, Colomer FJ 2015. Methodology to design a municipal solid waste pre-collection system. A case study. Waste management, 36:1-11.
Goiás 2002. Lei nº 14.248, de 29 de julho de 2002. Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Governo do Estado de Goiás - Gabinete Civil da Governadoria, Goiânia. Disponível em: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/leis_ordinarias/2002/lei_14248.htm.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 2015. Anuário Estatístico do Brasil, 2005 a 2015. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=720.
Iresha FM, Prasojo SA 2018. Evaluation of solid waste management at campus using the “Zero Waste Index”: The case on campus of Islamic University of Indonesia. MATEC Web of Conferences, 154:[5 páginas].
Mato Grosso 2002. Lei nº 7.862, de 19 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Governo do Estado de Mato Grosso, Cuiabá. Disponível em: http://www.cuiaba. mt.gov.br/upload/arquivo/lei%207.862_19%20DE_dezembro_%202002_sema.pdf.
Morais FT, Ferrari MVD, Venditozzi C, Campos JSASO 2018. O potencial da cadeia de resíduos de vidro de embalagem no Distrito Federal. In Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, Anais... Porto Alegre. Disponível em: http://www.institutoventuri.org.br/ojs/index.php/firs/article/view/838.
Sankoh FP, Yan X, Conteh AMH 2012. A situational assessment of socioeconomic factors affecting solid waste generation and composition in Freetown, Sierra Leone. Journal of Environmental Protection, 3(7):563-568.
Sharholy M, Ahmad K, Vaishya RC, Gupta RD 2007. Municipal solid waste characteristics and management in Allahabad, India. Waste management, 27(4):490-496.
SLU 2014. Relatório do Diagnóstico de Resíduos Sólidos do Distrito Federal (2014). Disponível em: http://www.agenciabrasilia.df.gov.br/images/agencia_brasilia/2015/04-ABRIL/Relatorio_diagnostico_residuos_solidos_SLU_2014.pdf.
SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) 2015. Série histórica Resíduos Sólidos (2005 – 2015). Disponível em: http://www.snis.gov.br/.
Soltani A, Hewage K, Reza B, Sadig R 2015. Multiple stakeholders in multi-criteria decision-making in the context of Municipal Solid Waste Management: a review. Waste Management, 35:318-328.
Zaman AU 2014. Measuring waste management performance using the ‘Zero Waste Index’: the case of Adelaide, Australia. Journal of Cleaner Production, 66:407-419.
Zaman AU, Lehmann S 2013. The zero waste index: a performance measurement tool for waste management systems in a ‘zero waste city’. Journal of Cleaner Production, 50:123-132.
Zanta VM, Ferreira CFA 2003. Gerenciamento integrado de Resíduos Sólidos Urbanos. In AB Castilhos Junior (coord.). Resíduos sólidos urbanos: aterro sustentável para municípios de pequeno porte. ABES, RiMa, Rio de Janeiro, p. 1-18.
Downloads
Publicado
2019-05-01
Como Citar
CARDOSO, Mikaela Soares Silva; NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do; ZANETI, Izabel Cristina Bruno Bacellar; PINEDA, Francisco Javier Contreras. Análise do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos nas Capitais da Região Centro-Oeste a Partir do Método Zero Waste Index. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 408–429, 2019. DOI: 10.21664/2238-8869.2019v8i2.p408-429. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/2794. Acesso em: 23 abr. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
A partir da publicação realizada na revista os autores possuem copyright e direitos de publicação de seus artigos sem restrições.
A Revista Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science segue os preceitos legais da licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. 
