Inclusão no Ensino Superior Português: Análise do Enquadramento Regulamentar dos Alunos com Necessidades Educativas Especiais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21664/2238-8869.2020v9i3.p397-422

Palavras-chave:

Inclusão, Deficiência, Necessidades Educativas Especiais, Ensino Superior, Investigação Qualitativa Crítica

Resumo

A resposta à diversidade e a uma formação de qualidade são questões às quais o ensino superior está atento e procura responder. Este estudo teve como objetivo principal analisar o reconhecimento e atendimento dos alunos com necessidades educativas especiais nas universidades e institutos politécnicos portugueses. Para a recolha de dados realizou-se uma busca online, tendo-se encontrado 26 instituições (13 das 15 universidades que integram o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e 14 das 25 instituições que integram o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos) com documentos (despachos/regulamentos) sobre a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais. A análise documental realizada permitiu perceber que, para as instituições de ensino superior, o aluno com necessidades educativas especiais é percebido em função de um sentido lato de deficiência e de necessidades educativas especiais; que a forma de prestar apoio a estes alunos é diversificada; e que as medidas de apoio remetem, essencialmente, para assegurar a frequência das instalações (procurando melhorar as condições de acessibilidade e mobilidade), as condições de frequência das atividades curriculares e as formas de avaliação. Uma reflexão em relação à temática continua necessária, bem como a discussão sobre as melhores práticas inclusivas.

Biografia do Autor

Ana Pereira Antunes, Universidade da Madeira, UMA, Portugal.; Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.

Doutora em Psicologia, Universidade do Minho. Universidade da Madeira, Professora Auxiliar, Funchal, Portugal & Centro de Investigação em Estudos da Criança, Membro integrado, Universidade do Minho, Braga, Portugal.

Débora Rodrigues, Fundação Princesa Dona Maria Amélia; FPDMA, Portugal.

Mestre em Psicologia da Educação, Universidade da Madeira. Fundação Princesa Dona Maria Amélia, Psicóloga, Funchal, Portugal.

Leandro da Silva Almeida, Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.

Doutor em Psicologia, Universidade do Porto. Universidade do Minho, Professor Catedrático, Braga, Portugal.

Sandra Estêvão Rodrigues, Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.

Mestre em Psicologia, Universidade do Minho, Braga, Portugal. Universidade do Minho - Biblioteca Lúcia Craveiro da Silva, Técnica superior efetiva, Braga, Portugal.

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Publicado

2020-12-30

Como Citar

Pereira Antunes, Ana, Débora Rodrigues, Leandro da Silva Almeida, e Sandra Estêvão Rodrigues. 2020. “Inclusão No Ensino Superior Português: Análise Do Enquadramento Regulamentar Dos Alunos Com Necessidades Educativas Especiais”. Fronteira: Journal of Social, Technological and Environmental Science 9 (3):397-422. https://doi.org/10.21664/2238-8869.2020v9i3.p397-422.