Comparação entre o Método de Valoração de Contingente e o Custo de Oportunidade para Pagamento aos Produtores Rurais do Programa Conservador das Águas, Igarapé, Minas Gerais

  • Arnaldo Freitas de Oliveira Junior Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil. 
  • Yuri Tarso Miranda Reis Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil.
Palavras-chave: Pagamento por Serviços Ambientais, Conservador das Águas, Guardião dos Igarapés

Resumo

A Agência Nacional das Águas aprovou em 2015, no munício de Igarapé, Minas Gerais, o programa Conservador das Águas, denominado Guardião dos Igarapés com aporte financeiro de R$699.740,00 para ser destinado em infraestrutura, somente. Em 2016 ocorreu o primeiro pagamento pelo serviço de provisão de água aos produtores rurais de Igarapé em Minas Gerais a partir do ICMS Ecológico e do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Foram beneficiados 22 produtores que receberam valores que variam de R$355,09 a R$7.930,00, anualmente, de acordo com critérios estabelecidos no Edital n° 01/2015. Esta remuneração foi calculada com base no método de custo de oportunidade, que desconsidera o valor da água proveniente do Córrego do Batatal. Por esta razão, este trabalho tem como objetivo comparar dois métodos de valoração ambiental: o custo de oportunidade e o de valoração de contingente, para verificar qual remunera melhor os produtores rurais. O Método de Valoração de Contingente considera o valor do uso da água e mostrou-se ser mais vantajoso por remunerar o produtor rural em R$645,92/mês, num total de R$178.273,70/ano.

Biografia do Autor

Arnaldo Freitas de Oliveira Junior, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil. 
Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil. Docente no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil. 
Yuri Tarso Miranda Reis, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil.
Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil.

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Publicado
2020-03-04
Como Citar
Oliveira Junior, Arnaldo Freitas de, e Yuri Reis. 2020. “Comparação Entre O Método De Valoração De Contingente E O Custo De Oportunidade Para Pagamento Aos Produtores Rurais Do Programa Conservador Das Águas, Igarapé, Minas Gerai”s. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science 9 (1), 138-61. https://doi.org/https://doi.org/10.21664/2238-8869.2020v9i1.p138-161.