As Principais Formas de Aquisição de Tecnologia Assistiva: Um Estudo Realizado em Clínicas de Reabilitação na Cidade de Anápolis/GO

Palavras-chave: Pessoa com Deficiência, Tecnologia Assistiva, Aquisição, Dispensação

Resumo

Na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (2006), o Brasil assumiu o compromisso de promover o conhecimento, o acesso e a disponibilização de recursos de Tecnologia Assistiva (TA). O objetivo deste trabalho é apresentar as principais formas de aquisição de TA, utilizadas por pacientes em reabilitações em três instituições de Anápolis/GO. Trata-se de um estudo descritivo, transversal e quantitativo. Participaram desta pesquisa 108 pacientes com sequelas de lesões neurológicas e pais/responsáveis daqueles menores de 18 anos de idade. Ficou constatado que a maioria dos participantes (66%) adquire os recursos de TA através do Sistema Único de Saúde (SUS), o qual disponibiliza recursos por meio das instituições e associações de apoio à pessoa com deficiência. O acesso aos recursos de TA por meio da dispensação, do financiamento, do apoio à redução ou isenção tributária em produtos de TA e o fomento à produção de TA no Brasil, representam o cumprimento das disposições presentes na Constituição Federal, nos tratados internacionais e na legislação infraconstitucional, o que coloca o nosso país em posição de destaque em relação aos direitos humanos. Porém, é necessário que as políticas e programas voltados ao acesso dos recursos de TA sejam revistos, melhorados e ampliados para que possa cumprir com seu propósito e atingir o maior número de pessoas possíveis.

Biografia do Autor

Samara Lamounier Santana Parreira, Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGÉLICA, Brasil; Universidade Paulista, UNIP, Brasil. 
Doutorado em Ciências da Saúde pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Docente no Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGÉLICA, Brasil; e na Universidade Paulista, UNIP, Brasil. 
Flavio Roberto Rosa Silva, Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGÉLICA, Brasil. 
Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente pelo Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGÉLICA, Brasil. 
Éverton Fleury Victorino Valle, Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Mestrado profissional em andamento em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Acary Souza Bulle Oliveira, Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil. 
Doutorado em Neurologia / Neurociências pela Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil. Docente na Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil. 
Francisco Itami Campos, Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGÉLICA, Brasil.
Doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Docente no Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGÉLICA, Brasil.
Viviane Lemos Silva Fernandes, Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGÉLICA, Brasil. 
Doutorado em Ciências e Tecnologias em Saúde pela Universidade de Brasília, UnB, Brasil. Docente no Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGÉLICA, Brasil. 
Lucimar Pinheiro Rosseto, Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGÉLICA, Brasil. 
Doutorado em Ciências pela Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil. Docente no Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGÉLICA, Brasil. 
Vagner Rogério dos Santos, Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil. 
Doutorado em Ciências Visuais pela Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil. Docente na Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil. 

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Publicado
2020-03-05
Como Citar
Parreira, Samara Lamounier Santana, Flavio Roberto Rosa Silva, Éverton Fleury Victorino Valle, Acary Souza Bulle Oliveira, Francisco Itami Campos, Viviane Lemos Silva Fernandes, Lucimar Pinheiro Rosseto, e Vagner Rogério dos Santos. 2020. As Principais Formas De Aquisição De Tecnologia Assistiva: Um Estudo Realizado Em Clínicas De Reabilitação Na Cidade De Anápolis/GO. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science 9 (1), 524-44. https://doi.org/https://doi.org/10.21664/2238-8869.2020v9i1.p524-544.