Pré-Sal: Petróleo e políticas públicas no Brasil (2007-2016)

  • Paulo Henrique Martinez Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP
  • Roger Domenech Colacios Universidade de São Paulo - USP.

Resumo

O artigo analisa a relação entre políticas sociais e economia no Brasil a partir da exploração do Pré-sal até os dias de hoje. O anúncio das reservas de petróleo na camada de Pré-sal resultou em rápidas alterações nas perspectivas econômicas, sociais e legais do país nas primeiras duas décadas do século XXI. A nova escala da produção petrolífera nacional seria a base para uma agenda de desenvolvimento econômico e social nos governos dos presidentes Lula e Dilma. Em seus respectivos governos ambos promoveram reformulações no marco regulatório do petróleo. A legislação foi alterada no tocante aos modelos de contrato, a distribuição dos royalties e o controle das reservas, assegurando ao Governo Federal maior soberania na extração, refino e distribuição do petróleo. As modificações legislativas e políticas visavam à destinação de parte dos lucros do Pré-sal para investimentos em infraestrutura e para políticas setoriais de desenvolvimento humano no Brasil.

Biografia do Autor

Paulo Henrique Martinez, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP
Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo - USP. Docente na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Roger Domenech Colacios, Universidade de São Paulo - USP.
Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo - USP.
Publicado
2016-06-28
Como Citar
Martinez, Paulo, e Roger Colacios. 2016. Pré-Sal: Petróleo E Políticas Públicas No Brasil (2007-2016). Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science 5 (1), 145-67. https://doi.org/https://doi.org/10.21664/2238-8869.2016v5i1.p145-167.