A Conciliação E A Mediação Como Métodos Alternativos De Solução De Conflitos No Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro

  • Norton Maldonado Dias Faculdade de Direito de Sinop (FASIPE)
  • Camila Isernhagem de Almeida UniFasipe

Resumo

Este trabalho tem como objetivo estudar os métodos consensuais de soluções de conflitos, quais sejam, conciliação e mediação, como instrumentos de garantias do acesso à justiça, com vistas à pacificação social. Após definido o objetivo da pesquisa, verifica-se o momento de crise pela qual passa a Justiça brasileira. Para tanto, foi utilizado como metodologia o estudo bibliográfico, bem como doutrinas e estudo de campo, para agregar conhecimento prático ao presente ensaio monográfico. Adiante, elaborou-se o referencial teórico com conceituações e conteúdo referentes à mediação e conciliação, analisando seus principais aspectos. Posteriormente, apontou-se às necessidades de um novo comportamento frente ao tratamento de soluções de conflitos de interesse, que se mostram como métodos mais ágeis e eficazes. Será feita uma análise breve da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça a qual é uma nova imagem do Poder Judiciário frente ao estabelecimento de prestação de serviço que visa os anseios da sociedade. Por fim, com essa abordagem demonstrou-se as vantagens destes procedimentos para a resolução de uma lide comum e constatou-se que tais formas estão cada vez mais presentes no Brasil, favorecendo assim a própria prestação jurisdicional.

Biografia do Autor

Norton Maldonado Dias, Faculdade de Direito de Sinop (FASIPE)
Professor da Faculdade de Direito de Sinop (2016), titular das disciplina de Direito Constitucional I e II, TGDC - Teoria Geral do Direito Civil. Na pós-graduação da Faculdade de Direito de Sinop (MT) e do Instituto EducareMT. Professor do curso preparatório para exame da OAB: "Resolve Direito" inserido como disciplina e na extensão da Faculdade de Direito de Sinop (MT). Mestre em Direito (2016). Especializações em Direito pela UEL - Universidade Estadual de Londrina (2009). Prestou assessoria parlamentar em processos legislativos (Portaria 014-080/2018 Câmara de Sinop - MT) no primeiro período legislativo de 2018 (Gab.5). Atualmente é advogado membro da ASCL (Academia Sinopense de Ciências e Letras). Membro Associado do CONPEDI e com atuação na pesquisa com cadastro no  grupo indexado do CNPQ: Gramatica dos Direitos Fundamentais.    
Camila Isernhagem de Almeida, UniFasipe
Advogada especializada em Civil e Processo Civil no programa de Pós-Graduação da UNIFASIPE, sendo orientando do prof. Norton Maldonado Dias na área da Mediação e Conciliação no Novo Regime do Código de Processo Civil de 2015.
Publicado
2020-08-11