INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA EFETIVA

Autores

  • Fernanda Heloisa Macedo Soares
  • Thiago Brito Stecklberg Faculdade Evangélica de Goianésia
  • Wanderlei Luiz Weber Faculdade Evangélica de Goianésia

DOI:

https://doi.org/10.29247/2358-260X.2019v6i1.p159-172

Resumo

O objetivo do presente estudo é discorrer sobre os instrumentos de proteção internacional aos povos indígenas como forma de garantir a autonomia e a cultura destes povos. Apesar de não proporcionarem a proteção ideal, os tratados e convenções internacionais constituem a mais importante ferramenta para a preservação da cultura e dos direitos dos povos indígenas, portanto, devem ser considerados e respeitados pelos Estados nacionais e ao mesmo tempo aperfeiçoados em seu alcance e abrangência. Inicialmente, o artigo trata do encontro histórico entre os europeus e os nativos americanos e a percepção destes povos no imaginário europeu e na visão antropológica. Posteriormente, abordou-se o histórica da proteção dos povos indígenas e por fim a concepção de pluralismo jurídico e sua relação com o direito à consulta prévia. Para a realização do presente estudo, além da consulta aos arquivos oficiais das Nações Unidas e de outras instituições internacionais e interestatais disponíveis em bancos de dados eletrônicos, buscou-se fundamentar com autores renomados na área da antropologia como Darcy Ribeiro e Gilberto Freyre, bem como juristas como Miguel Reale. Espera-se com este artigo despertar conscientização sobre a necessidade de se efetivar os instrumentos internacionais de proteção aos povos indígenas e proporcionar esclarecimentos sobre o tema e assim alertar sobre a importância de se preservar a diversidade cultural e a autonomia dos povos indígenas que tanto foi prejudicada pelo processo de assimilação pelos invasores europeus.

Biografia do Autor

Thiago Brito Stecklberg, Faculdade Evangélica de Goianésia

Mestre em Ciências Ambientais; professor nos cursos de Direito e Enfermagem na Faceg

Wanderlei Luiz Weber, Faculdade Evangélica de Goianésia

Mestre em Direito Agrário; Professor do Curso de Direito da Faceg

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Publicado

2019-05-29

Como Citar

Macedo Soares, F. H., Stecklberg, T. B., & Weber, W. L. (2019). INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA EFETIVA. Científic@ - Multidisciplinary Journal, 6(1), 159–172. https://doi.org/10.29247/2358-260X.2019v6i1.p159-172

Edição

Seção

Simpósio de Línguas Indígenas do Vale do São Patrício