Da Natureza Cogente Da Afetividade: Legitimação Filosófica Do Amor Para Efeito De Norma-Princípio

Resumo

O trabalho procurou expor a concepção da afetividade dentro de um novo modelo da entidade familiar que vêm ganhando significativos contornos com a doutrina e com a jurisprudência pátria afim em discutir a natureza da afetividade como uma norma princípio com todas as suas qualidades vinculativas e obrigatórias. A problemática consistiu na redução do amor à mera espontaneidade, em suma, inviabilizando deveres e imposições sentimentais para com o outro, porém o aprofundamento filosófico trabalhou com a hipótese de uma afetividade voluntária e que pode ser onerada com efeito vinculativo devido à natureza de norma jurídica (Princípio da Afetividade). Assim, a proposta buscou resgatar as noções filosóficas platônica, aristotélica e cristã como forma de realçar a possibilidade de um amor consciente e voluntário para fins da responsabilização jurídica.