A União Bancária Europeia: seus pilares, objetivos e uma análise de sua efetividade
Resumo
A União Bancária Europeia nasce como uma resposta às fragilidades da União Econômica e Monetária evidenciadas pela crise financeira que se instaurou em 2007. Está assentada sobre três pilares: o Mecanismo Único de Supervisão, o Mecanismo Único de Resolução e o Sistema Europeu de Garantia de Depósitos. Este escrito trata da União Bancária, partindo de considerações acerca desses três pilares. Em um segundo momento indica os principais objetivos da implementação da União Bancária, sublinhando os problemas aos quais essa visa dar resposta. Por fim, avança algumas críticas dirigidas ao modelo, realizando uma breve análise de seus pontos negativos e positivos, como forma de avaliar sua efetividade enquanto uma das respostas à crise e instrumento de prevenção de novas crises.Referências
Obras:
COSTA, Carlos. Processo de Construção da União Bancária, Balanço e Perspetivas. Revista Instituto de Formação Bancária, Nº 100. 2014.
ELLIOT, Douglas. Key Issues on European Banking Union – Trade offs and some recommendations. Global Economy and Development Program at Brookings Working Paper. Washington, 2012.
FEINER. Lukas. European Banking Union: Another brick in the wall of the European Financial System. AkademikerVerlag. Saarbrücken, 2015.
FERRAN, Eilís. European Banking Union: Imperfect, but it can work. In. European Banking Union.Oxford University Press. 2015.
FREITAS, João. Um mecanismo de resolução para a União Bancária: fundamentos e configuração. Artigos- Banco de Portugal. Relatório de Estabilidade Financeira. 2014.
INTERNACIONAL MONETARY FUND. A Banking Union for the Euro Area, IMF Staff Discussion Note, SDN/13/01, 2013.
MERSCH, Yves. The Euro and the ECB: Perspectives and Challenges Ahead. Journée Boursière. Luxemboug. 2013.
PISANI-FERRY, Jean. Wolff, Guntram. The Fiscal Implications of a Banking Union, Bruegel Policy Brief. 2012.
QUELHAS, José Manuel. Dos objetivos da União Bancária. Boletim de ciências econômicas. vol. LV Universidade de Coimbra – Faculdade de Direito. 2012.
SANTOS, Maria Beatriz. União Bancária Europeia como resposta à crise. Faculdade de Economia do Porto. 2014.
WYPLOSZ, Charles. Banking Union as a crisis-management tool. in T. Beck (editor), Banking Union for Europe Risks and Challenges, London: Center for Economic Policy Research. 2012.
Documentos em ordem cronológica:
Regulamento (UE) Nº 1092/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de Novembro de 2010, que cria o Comitê Europeu do Risco Sistêmico.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Roteiro para uma união bancária. Bruxelas, 12.9.2012, COM (2012).
REGULAMENTO (UE) Nº 1024/2013 do Conselho de 15 de outubro de 2013 que confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito.
Regulamento BCE/2014/17, de 16 de abril de 2014, que estabelece o quadro de cooperação, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, entre o Banco Central Europeu e as autoridades nacionais competentes e com as autoridades nacionais designadas - Regulamento-Quadro do MUS. (JO L 141, 14.5.2014, p. 51).
Diretiva 2014/49/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de abril de 2014, relativa aos sistemas de garantia de depósitos.
Acordo Relativo à Transferência e Mutualização das Contribuições para o Fundo Único de Resolução. Bruxelas, 14 mai. 2014.
REGULAMENTO (UE) Nº 806/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de julho de 2014 que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um Mecanismo Único de Resolução e de um Fundo Único de Resolução bancária.
BANCO CENTRAL EUROPEU. Guia sobre supervisão bancária. Nov. 2014
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Banco Central Europeu sobre as medidas a adotar com vista à conclusão da União Económica e Monetária, COM (2015) 600 final, de 21.10.2015.
COMISSÃO EUROPEIA. Uma União Bancária mais forte: Novas medidas destinadas a reforçar a proteção dos depósitos e reduzir ainda mais os riscos bancários. Estrasburgo, 24 de novembro de 2015.
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Regulamento (UE) Nº 1092/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de Novembro de 2010, que cria o Comitê Europeu do Risco Sistêmico.
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Regulamento BCE/2014/17, de 16 de abril de 2014, que estabelece o quadro de cooperação, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, entre o Banco Central Europeu e as autoridades nacionais competentes e com as autoridades nacionais designadas - Regulamento-Quadro do MUS. (JO L 141, 14.5.2014, p. 51).
Diretiva 2014/49/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de abril de 2014, relativa aos sistemas de garantia de depósitos.
Acordo Relativo à Transferência e Mutualização das Contribuições para o Fundo Único de Resolução. Bruxelas, 14 mai. 2014.
REGULAMENTO (UE) Nº 806/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de julho de 2014 que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um Mecanismo Único de Resolução e de um Fundo Único de Resolução bancária.
BANCO CENTRAL EUROPEU. Guia sobre supervisão bancária. Nov. 2014
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Banco Central Europeu sobre as medidas a adotar com vista à conclusão da União Económica e Monetária, COM (2015) 600 final, de 21.10.2015.
COMISSÃO EUROPEIA. Uma União Bancária mais forte: Novas medidas destinadas a reforçar a proteção dos depósitos e reduzir ainda mais os riscos bancários. Estrasburgo, 24 de novembro de 2015.
Publicado
2015-12-05
Como Citar
Corrêa, M. S. (2015). A União Bancária Europeia: seus pilares, objetivos e uma análise de sua efetividade. Científic@ - Multidisciplinary Journal, 2(2), 57–75. Recuperado de https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/cientifica/article/view/2482
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